Mise à jour : 13 avril 2010 (Rédaction initiale : 16 décembre 2009 )
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University of São Paulo.
Salomão Filho Calixto
Professor of Law
Professor Salomão Filho served as a visiting fellow at the Max Planck Institute for Foreign and International Law in Hamburg (1993) and at Yale Law School through the John M. Olin Fellowship for Studies in Capitalism (1994-1995). He is Full Professor of Law at University of São Paulo Law School (2002) and visiting professor at the Institut d’Études Politiques, Paris. He is Vice President of the Market Arbitration Panel of the Brazilian Mercantile & Futures Exchange and São Paulo Stock Exchange (BM&FBovespa) and a member of the Arbitration and Mediation Center of the Chamber of Commerce Brazil-Canada.
Professor Salomão Filho has published many articles and books. These are some of his most representative publications:
Books:
1. A sociedade unipessoal, São Paulo, Malheiros, 1995.
2. Regulação e concorrência - estudos e pareceres, São Paulo, Malheiros, 2002.
3. Regulação e desenvolvimento, São Paulo, Malheiros, 2002.
4. Direito concorrencial: as condutas, São Paulo, Malheiros, 2003.
5. O novo direito societário, 3ª edição, São Paulo, Malheiros, 2006.
6. Diretos de Propriedade Intelectual e Saúde Pública: o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil, São Paulo, Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, 2007. (co-author with Maristela Basso, Fabricio Polido and Priscila César)
7. Poder de controle na sociedade anônima, 5ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2008. (co-author with F. K. Comparato)
8. Concentração, Estruturas e Desigualdade - As Origens Coloniais da Pobreza e da Má Distribuição de Renda, São Paulo, Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, 2008 (co-author with Brisa L. M. Ferrão and Ivan Ribeiro.
9. Direito Concorrencial: as estruturas, 3ª edição, São Paulo, Malheiros, 2008.
10. Regulação da atividade econômica – princípios e fundamentos jurídicos, 2ª edição, São Paulo, Malheiros, 2008.
Articles:
1. ‘Societas' com relevância externa e personalidade jurídica. In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 30, n. 81, p. 66-78, 1991.
2. La società unipersonale a responsabilità limitata nel diritto tedesco. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 83, 1991, p. 33-54
3. Note in temi di offerte pubbliche d'acquisto, ruolo degli amministratori ed interesse sociale. In: Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale Delle Obbligazioni, Italy, v. 91, n. 1-2, p. 113-155, 1991. (co-author with Mario Stella Richter Jr.)
4. Interesse social e poderes dos administradores na alienação de controle. In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 32, n. 89, p. 65-78, 1992. (co-author with Mario Stella Richter Jr.)
5. Sociedade cooperativa e disciplina da concorrência. In: Revista dos Tribunais, vol. 693, jul., 1993, p. 28-36.
6. Die Einmanngesellschaft in Brasilien. In: Schriften der Deutsch-lusitanisch Juristen Vereinigung, 1993, p. 51-63.
7. Der Südamerikanische Gemeinsame Markt – Eine rechtliche Analyse des Mercosur. In: Zeitschrift für Wirtschaftsund Bankrecht 33, 1993. (co-author with Jürgen Samtleben)
8. Liquidação de sentença por cálculo – matéria de prova – compra de controle acionário em sociedade dependente de autorização. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 90, abr./jun., 1994, p. 27-37.
9. O Mercado Comum Sul Americano: uma análise jurídica. In: Contratos internacionais. João Grandino Rodas (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 239-277. (co-author with Jürgen Samtleben)
10. Sociedade Simulada. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo , v.36, n. 105, (jan/mar. 1997), p. 70-73.
11. Atuação estatal e ilícito antitruste. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, v. 36, n. 106 (abr/jun 1997), p. 35-47.
12. Direito empresarial público. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 112, out./dez.,1998, p. 9-18.
13. Condutas Anticoncorrenciais no Setor Bancário. In: Seminário Internacional sobre Regulação e Defesa da Concorrência no Setor Bancário. Brasília, CADE/ ASBACE, 1999, p. 353-368.
14. Globalização e teoria jurídica do conhecimento econômico. In: Direito global. Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira (coord.). São Paulo, Max Limonad, 1999, p. 259-268.
15. Der MERCOSUL als Marktregelung. in Wirtschaftsrecht des MERCOSUR – Horizont 2000, Tagung im Max-Planck-Institut für ausländisches und internationals Privatrecht am 21.-22. Januar 2000, Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 2001, p.29-50.
16. Apontamentos para formulação de uma teoria jurídica dos cartéis. In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 40, n. 121, p. 18-29, 2001.
17. Sociedade anônima e mercado de capitais. In: La formazione del sistema internazionale giuridico latinoamericano: codici e giuristi, 2001, Salerno, Amalfi. Roma e America. Diritto Romano Comune. Roma: Mucchi Editore, 2002. v. 13, p. 265-271.
18. Teoría legal del conocimiento económico. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Politica 2001, Iquique, Chile. Estado de derecho y democracia - un debate acerca del 'rule of law'. Buenos Aires: Editores del Puerto s.r.l., 2002. p. 72-83.
19. Sociedade anônima: interesse público e privado. In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 127, n. 41, p. 7-20, 2002.
20. Revolution through law in the economic sphere. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Politica, 2002, Punta del Este. El derecho como objeto e instrumento de transformación. Buenos Aires: Editores del Puerto s.r.l., 2003. p. 3-29.
21. Direito como instrumento de transformação social e econômica. In: Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, p. 15-44, 2003.
22. Propriedade intelectual e preços diferenciados de medicamentos essenciais: políticas de saúde pública para países em desenvolvimento. Revista de Direito Público da Economia, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 63-98, 2005 (co-author with Maristela Basso and Fabricio Polido).
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